Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao B...

Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Banco da Praça S.A. Aconselhado pelo gerente do Banco, Pafúncio contraiu nova dívida no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh...

Q417336 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • FGV • BESC SC • Advogado

Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Banco da Praça S.A. Aconselhado pelo gerente do Banco, Pafúncio contraiu nova dívida no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) para quitar, extinguir e substituir a dívida anterior. Do ponto de vista do direito das obrigações, nesse caso ocorreu uma:

a) transação
b) remissão
c) compensação
d) dação em pagamento
e) novação

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Camila Duarte EQUIPE
08/01/2025 • 16:25

Gabarito: e)

Nesse caso, ocorreu uma novação. A novação é uma forma de extinção das obrigações, na qual um novo contrato é firmado para substituir o contrato original, com o objetivo de extinguir a obrigação anterior. No caso apresentado, a nova dívida de R$ 1.100.000,00 foi contraída por Pafúncio para quitar e substituir a dívida anterior de R$ 1.000.000,00 com o Banco da Praça S.A., caracterizando assim uma novação.

Questões sobre Efeitos das Obrigações

1

Q422784 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • FCC • DPE SC • Defensor Público Substituto
Sobre o direito das obrigações,
- a) se no contrato for estipulado o direito de arrependimento para qualquer das partes, as arras terão função indenizatória, cabendo ao prejudicado pleitear indenização suplementar caso comprove prejuízos superiores ao valor das arras.
- b) em caso de previsão expressa no contrato de solidariedade passiva, o devedor poderá se valer das exceções pessoais de qualquer dos coobrigados.
- c) para que ocorra a transmissão de crédito, não é necessário o consentimento do devedor, mas a sua notificação é exigida para a eficácia do negócio em relação a ele.
- d) para que a consignação tenha força de pagamento e surta eficácia liberatória, é exigida a anuência do consignatário.
- e) no caso de assunção de dívida, o novo devedor poderá opor ao credor as exceções pessoais referentes ao devedor primitivo.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q422779 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • CESPE CEBRASPE • MPE RO • Promotor de Justiça Substituto
João assinou nota promissória em garantia a empréstimo tomado de Carlos, no valor de R$ 5.000,00. Não tendo conseguido pagar a dívida no prazo acordado, João solicitou a sua irmã, Cláudia, que assinasse nova nota promissória, comprometendo-se a realizar o pagamento do débito em sessenta dias. Carlos concordou com o negócio e o título assinado por João foi inutilizado.
Nessa situação, houve
- a) assunção de dívida.
- b) cessão de crédito.
- c) novação.
- d) imputação do pagamento.
- e) pagamento com sub-rogação.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q422740 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • VUNESP • Prefeitura de Porto Ferreira SP • Procurador Jurídico
Assinale a alternativa correta sobre o direito das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
- a) No pagamento com sub-rogação, o credor originário, só em parte reembolsado, terá preferência ao sub- -rogado na cobrança da dívida restante.
- b) Na obrigação assumida por pessoa casada, é presumida a responsabilidade solidária do cônjuge.
- c) Na cessão de crédito, é ineficaz a cláusula pela qual o cedente não responde pela solvência do devedor.
- d) Na solidariedade ativa, convertendo-se a prestação em perdas e danos, cessa de pleno direito a solidariedade.
- e) Na assunção de dívida, quando for assinalado prazo para que o credor consinta com a assunção, seu silêncio será interpretado como aceitação.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q422738 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • CESGRANRIO • BNDES • Profissional Básico
J. e J. Ltda., Sociedade regularmente constituída, estabelece contrato de financiamento com Superbanco S/A, pactuando o valor da prestação em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo período de cinco anos, com um ano de carência. O pagamento foi ajustado mediante recebimento de boleta e pagamento no Banco Comercial Mínimo S/A. Quando em curso o contrato, após o pagamento da vigésima prestação, o devedor foi surpreendido com a liquidação, do Banco Mínimo S/A, por iniciativa do Banco Central, tendo comunicado o fato ao credor. Passados dois meses, foi remetida boleta com a cobrança de três prestações, acrescidas de multa, juros moratórios e correção monetária, já fixados pelo credor. Inconformado, apresentou requerimento ao Superbanco S/A, postulando a exclusão dos indevidos acessórios, o que restou indeferido. Ato contínuo, a Empresa J. e J. Ltda. foi incluída nos registros de proteção ao crédito.

Diante desse contexto, analise as afirmações a seguir.

I - O contrato, consoante o Código Civil, exige observância da boa-fé objetiva e da funcionalização do contrato.

II - Os atos do credor são admissíveis vez que foi caracterizada a mora debendi.

III - A função social do contrato tem por escopo limitar a autonomia da vontade quando esta confronte o interesse social.

IV - O inadimplemento do devedor deve ficar em sigilo uma vez que implicaria o descumprimento de norma avençada contratualmente, sem eiva de vício.

Está correto APENAS o que se afirma em
- a) III.
- b) IV.
- c) I e II.
- d) I e III.
- e) II, III e IV.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q422719 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • CESPE CEBRASPE • ANAC • Especialista em Regulação de Aviação Civil
Ainda com base no Código Civil, julgue os itens seguintes, referentes ao direito das obrigações.

Se, por culpa de um dos devedores solidários, a prestação tornar-se impossível de cumprimento, todos devem responder por perdas e danos perante o credor.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...
6

Q422681 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • FCC • TRT 24a • Analista Judiciário
Sobre a cláusula penal no caso de inadimplemento das obrigações, à luz do Código Civil, é INCORRETO afirmar:
- a) Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
- b) Sendo indivisível a obrigação, caindo em falta um dos devedores, a pena poderá ser exigida apenas do culpado, isentados os demais devedores.
- c) A cláusula penal estipulada conjuntamente com a obrigação pode referir-se à alguma cláusula especial da obrigação.
- d) Quando se estipular a cláusula penal para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do credor.
- e) Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q422675 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • CESPE CEBRASPE • BACEN • Procurador do Banco Central do Brasil
Em relação ao recebimento das dívidas no caso de declaração de insolvência, assinale a opção correta.
- a) A preferência proveniente de direito real de garantia incide sobre todo o patrimônio arrecadado com a declaração de insolvência.
- b) Os privilégios e os direitos reais de garantia são os únicos títulos aptos a atribuir caráter preferencial a qualquer crédito.
- c) Os únicos privilégios que podem ser convencionados pelas partes são os gerais, que integram a classe de crédito quirografário.
- d) Dado o princípio da equidade, o crédito por despesa do funeral do devedor, feito segundo a condição do morto e o costume do lugar, tem privilégio especial.
- e) No interior de cada classe de crédito, é estabelecida uma hierarquia entre os credores, levando-se em conta a data da dívida.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q422604 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • FCC • TJ PI • Juiz Substituto
A respeito da mora, considere:
I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.
II. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
III. Não havendo termo, a mora só se constitui mediante interpelação judicial.
IV. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.
V. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto se essa impossibilidade resultar de caso fortuito ou de força maior ocorrentes durante o atraso.
Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II, III e V.
- b) I, III e V.
- c) I, II e IV.
- d) II, IV e V.
- e) I, III e IV.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q422598 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado • 2018
Após pagar por um aparelho de televisão em um estabelecimento comercial, M. não recebeu a mercadoria em casa, uma vez que foi decretada a falência do empreendimento em que a transação comercial fora feita. Interessado em reaver com urgência a quantia investida no produto, M. constitui advogado.
O valor a ser recebido, a título de restituição pelo preço arcado na compra da TV, precede ao crédito dotado da seguinte natureza:
- a) Quirografária
- b) Tributária
- c) Crédito com privilégio real
- d) Crédito com privilégio especial
- e) Créditos subordinados
Analisando...
Carregando informações...
10

Q422588 • Direito Civil • Efeitos das Obrigações • FCC • PGE CE • Analista Ministerial
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, considere:

I. Efetuar-se-á o pagamento, em regra, no domicílio do credor.

II. O devedor que paga pode reter o pagamento enquanto a quitação não lhe for dada.

III. A entrega do título ao devedor firma a presunção relativa do pagamento.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) II e III.
- b) I.
- c) II.
- d) III.
- e) I e II.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao B...

Pafúncio é devedor da quantia de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ao Banco da Praça S.A. Aconselhado pelo gerente do Banco, Pafúncio contraiu nova dívida no valor de R$ 1.100.000,00 (um milh...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site