Questões Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No campo jurídico, quando a...

Responda: Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No campo jurídico, quando algo provoca defeito na aparência da vítima que seja capaz de extrapolar os limites da dor moral, fica caracter...


1Q417347 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Procurador Municipal, Prefeitura de Vitória ES, CESPE CEBRASPE

Acerca da responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. No campo jurídico, quando algo provoca defeito na aparência da vítima que seja capaz de extrapolar os limites da dor moral, fica caracterizado o dano estético. A indenização por esse dano é vinculada e integra a indenização por dano moral, tornando, assim, licitamente impossível a cumulação de ambos, ainda que esses danos sejam decorrentes do mesmo fato.
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