Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta. A) Oausente é considerado incapaz pela lei civil. B) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador. C) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência. D) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência. E) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.

B) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.

Questões Direito Civil Pessoas

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternat...

Responda: Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

1Q417396 | Direito Civil, Pessoas, Delegado de Polícia, Polícia Civil RO, FUNCAB

Sobre o instituto da ausência, previsto no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Oausente é considerado incapaz pela lei civil.
✂️ b) O cônjuge do ausente, desde que não separado judicialmente ou de fato por mais de dois anos antes da declaração de ausência, será, preferencialmente, o seu legítimo curador.
✂️ c) O Ministério Público não tem legitimidade para requerer a declaração de ausência.
✂️ d) A sucessão provisória será aberta após cinco anos da decisão de declaração de ausência.
✂️ e) Cinco anos depois de passada em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória, poderão os interessados requerer a sucessão definitiva.