A Lei nº 10.406/02 estabelece: A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes: I – recusar a solene afirmação da sua vontade. II – declarar que esta não é livre e espontânea. III – manifestar-se arrependido. É correto afirmar. A) Se o nubente que deu causa à suspensão do ato, retratar-se mediante escritura pública dar-se-á a continuidade da celebração. B) Não será admitido a retratar-se no mesmo dia. C) Será admitido a retratar-se no mesmo dia, desde que haja anuência por escrito de ambos os nubentes. D) Somente poderá fazer a retratação, via judicial, provando-se o arrependimento. E) Poderá retratar-se no mesmo dia, mediante oitiva das testemunhas que serão ouvidas a termo.

B) Não será admitido a retratar-se no mesmo dia.

A Lei nº 10.406/02 estabelece: A celebração do casamento será imediatamente ...

A Lei nº 10.406/02 estabelece:

A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes:

I – recusar a solene afirmação da sua vontade.

II – declarar que esta não é livre e espontânea.

III – manifestar-se arrependido.

É correto afirmar.

✂️ a) Se o nubente que deu causa à suspensão do ato, retratar-se mediante escritura pública dar-se-á a continuidade da celebração.
✂️ b) Não será admitido a retratar-se no mesmo dia.
✂️ c) Será admitido a retratar-se no mesmo dia, desde que haja anuência por escrito de ambos os nubentes.
✂️ d) Somente poderá fazer a retratação, via judicial, provando-se o arrependimento.
✂️ e) Poderá retratar-se no mesmo dia, mediante oitiva das testemunhas que serão ouvidas a termo.