Com relação à decadência, é correto:

✂️ a) O juiz, de ofício, deve conhecer a decadência quando estabelecida por lei.

✂️ b) Não corre a decadência contra os relativamente incapazes.

✂️ c) Salvo disposição legal em contrário, as normas que interrompem a prescrição se aplicam à decadência.

✂️ d) É válida a renúncia à decadência fixada em lei.

✂️ e) Ainda que se trate de direito patrimonial, a decadência convencional pode ser decretada de ofício.

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