Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Sobre esse direito real, é correto afirmar que A) o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde que imóveis. B) em regra, o usufruto não se estende aos acessórios do imóvel e seus acrescidos. C) o usufruto pode ser transferido por alienação. D) se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário deve restituir os acessórios que ainda houver e indenizar os acessórios consumidos com o valor estimado ao tempo da constituição do usufruto. E) o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

E) o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe ...

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1Q417438 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Usufruto é o direito real de fruir as utilidades e frutos de uma coisa sem alterar-lhe a substância, enquanto temporariamente destacado da propriedade. Sobre esse direito real, é correto afirmar que

✂️ a) o usufruto pode recair em um ou mais bens, desde que imóveis.
✂️ b) em regra, o usufruto não se estende aos acessórios do imóvel e seus acrescidos.
✂️ c) o usufruto pode ser transferido por alienação.
✂️ d) se o acessório do usufruto for consumível, o usufrutuário deve restituir os acessórios que ainda houver e indenizar os acessórios consumidos com o valor estimado ao tempo da constituição do usufruto.
✂️ e) o usufruto do imóvel, quando não resultar de usucapião, constituir-se-á mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.