Questão 417456: Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico... - NCE (2005)

ID: 417456•
Direito Civil•
NCE•
AGE MT•
Advogado•
2005

Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico, NÃO se inclui:

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OAB•
Primeira Fase OAB•
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Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923148•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2011

O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o propósito de suprir uma deficiência apontada pela doutrina em relação ao Código velho, o novo Código Civil, a exemplo do Código Civil italiano e português, define o que é prescrição e institui disciplina específica para a decadência.
Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da matéria, assinale a alternativa correta.

ID: 923015•
Direito Civil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2007

Acerca da anulabilidade e nulidade do ato jurídico é INCORRETO:

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ID: 417456•Direito Civil•NCE•AGE MT•Advogado•2005

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Advogado•
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