Quanto à responsabilidade civil, pode-se dizer: A) O Direito brasileiro admite a cláusula de não indenizar somente em circunstâncias extraordinárias e especiais, caracterizadas por determinados fatores, como por exemplos, dentre outros, a inexistência de haver reparação legal, não seja proibido por lei e haja ausência de dolo. B) Embora conhecido pelos legisladores contemporâneos, o abuso de direito não foi coibido no novo Código Civil Brasileiro. C) É baseada na teoria da culpa a responsabilização do agente que exerce atividade que implique, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros. D) Em hipótese alguma a pessoa incapaz responde pelos prejuízos que causar. E) Se o filho menor causar dano a terceiro, o dever de indenizar dos pais é aferido pela teoria da culpa.

A) O Direito brasileiro admite a cláusula de não indenizar somente em circunstâncias extraordinárias e especiais, caracterizadas por determinados fatores, como por exemplos, dentre outros, a inexistência de haver reparação legal, não seja proibido por lei e haja ausência de dolo.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

Quanto à responsabilidade civil, pode-se dizer:

Responda: Quanto à responsabilidade civil, pode-se dizer:

1Q417468 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Advogado, Ministério Público Estadual PA, NCE

Quanto à responsabilidade civil, pode-se dizer:

✂️ a) O Direito brasileiro admite a cláusula de não indenizar somente em circunstâncias extraordinárias e especiais, caracterizadas por determinados fatores, como por exemplos, dentre outros, a inexistência de haver reparação legal, não seja proibido por lei e haja ausência de dolo.
✂️ b) Embora conhecido pelos legisladores contemporâneos, o abuso de direito não foi coibido no novo Código Civil Brasileiro.
✂️ c) É baseada na teoria da culpa a responsabilização do agente que exerce atividade que implique, por sua natureza, risco para os direitos de terceiros.
✂️ d) Em hipótese alguma a pessoa incapaz responde pelos prejuízos que causar.
✂️ e) Se o filho menor causar dano a terceiro, o dever de indenizar dos pais é aferido pela teoria da culpa.