Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos. Na celeb...

Responda: Julgue os itens que se seguem, a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos. Na celebração de um negócio, a simulação gera a sua nulidade absoluta, cujo reconhecimento não pode prejudicar os efei...


1Q417473 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Procurador de Estado de 1a Categoria, PGE AP, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, a respeito dos defeitos dos negócios jurídicos. Na celebração de um negócio, a simulação gera a sua nulidade absoluta, cujo reconhecimento não pode prejudicar os efeitos jurídicos produzidos nem ser oposto frente a terceiros estranhos ao negócio simulado. Assim, os atos simulados são eficazes e produzem todos os efeitos jurídicos até a data em que a sentença os declare nulos, ressalvados os direitos de terceiros.
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