As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua excelência no ponto de vista técnico. Sobre esse instituto da relação obrigacional, é certo afirmar-se que: A) a novação subjetiva se dá se as partes acordam na modificação da espécie obrigacional. B) a novação por substituição do devedor pode ser efetuada independente do consentimento deste. C) a novação, como o pagamento e a compensação, produz a imediata satisfação do crédito. D) se, nas obrigações indivisíveis, um dos credores novar a dívida, a obrigação se extingue para os outros. E) se o novo devedor for insolvente, terá sempre o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.

B) a novação por substituição do devedor pode ser efetuada independente do consentimento deste.

Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações

As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção...

Responda: As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua ex...

1Q417528 | Direito Civil, Efeitos das Obrigações, Advogado, BNDES, CESGRANRIO

As normas em vigor que disciplinam o instituto da novação, de acordo com a concepção moderna e rejeitando a concepção romana, têm merecido encômios da doutrina, que não dispensa elogios à sua excelência no ponto de vista técnico. Sobre esse instituto da relação obrigacional, é certo afirmar-se que:

✂️ a) a novação subjetiva se dá se as partes acordam na modificação da espécie obrigacional.
✂️ b) a novação por substituição do devedor pode ser efetuada independente do consentimento deste.
✂️ c) a novação, como o pagamento e a compensação, produz a imediata satisfação do crédito.
✂️ d) se, nas obrigações indivisíveis, um dos credores novar a dívida, a obrigação se extingue para os outros.
✂️ e) se o novo devedor for insolvente, terá sempre o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro.