Q417548 • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais • TJ RS • TJ RS • Juíz Estadual Assinale a assertiva correta. a) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade. ✂️ b) É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão. ✂️ c) O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo. ✂️ d) A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor. ✂️ e) O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos. ✂️ Resolver