Assinale a assertiva correta. A) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade. B) É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão. C) O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo. D) A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor. E) O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.

A) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Assinale a assertiva correta.

Responda: Assinale a assertiva correta.

1Q417548 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juíz Estadual, TJ RS, TJ RS

Assinale a assertiva correta.

✂️ a) Ao estipulante é reservado o direito de substituir o terceiro designado no contrato, independentemente da sua anuência e da do outro contratante, por ato entre vivos ou por disposição de última vontade.
✂️ b) É válida a cláusula que estipula a renúncia antecipada do aderente a direito resultante do contrato de adesão.
✂️ c) O promitente por fato de terceiro não responde por perdas e danos, quando este não executá-lo.
✂️ d) A coisa recebida em virtude de doação não onerosa pode ser enjeitada por vícios redibitórios que a tornem imprópria ao uso a que se destina ou lhe diminua o valor.
✂️ e) O alienante responde pela evicção nos contratos gratuitos.