Questões Direito Civil Sucessão Legítima
Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, casado com Cíntia, com quem...
Responda: Considere a seguinte situação hipotética. Pedro, casado com Cíntia, com quem não tem filhos, e Francisco, seu filho do primeiro casamento, vêm a falecer em acidente de trânsito, restando...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos analisar a situação: Pedro faleceu, deixando bens, e seu filho Francisco faleceu antes dele. Pedro era casado com Cíntia, mas não tinham filhos juntos; Francisco era filho do primeiro casamento de Pedro.
No direito sucessório brasileiro, quando o herdeiro (Francisco) falece antes do autor da herança (Pedro), a herança que caberia a esse herdeiro pode passar para seus próprios herdeiros, ou, na ausência destes, para os ascendentes.
Aqui, como Francisco faleceu antes de Pedro, e não há menção de descendentes de Francisco, a herança que caberia a Francisco será transmitida aos seus ascendentes, ou seja, aos pais de Pedro, se eles estiverem vivos.
Além disso, a companheira (Cíntia) tem direito à meação dos bens adquiridos na constância do casamento (regime de comunhão parcial, presumivelmente), ou seja, metade dos bens.
Portanto, os pais de Pedro receberão a totalidade dos bens deixados por Pedro, respeitada a meação de Cíntia, e também a metade dos bens deixados por Francisco, que faleceu antes.
Por isso, o item está certo.
Vamos analisar a situação: Pedro faleceu, deixando bens, e seu filho Francisco faleceu antes dele. Pedro era casado com Cíntia, mas não tinham filhos juntos; Francisco era filho do primeiro casamento de Pedro.
No direito sucessório brasileiro, quando o herdeiro (Francisco) falece antes do autor da herança (Pedro), a herança que caberia a esse herdeiro pode passar para seus próprios herdeiros, ou, na ausência destes, para os ascendentes.
Aqui, como Francisco faleceu antes de Pedro, e não há menção de descendentes de Francisco, a herança que caberia a Francisco será transmitida aos seus ascendentes, ou seja, aos pais de Pedro, se eles estiverem vivos.
Além disso, a companheira (Cíntia) tem direito à meação dos bens adquiridos na constância do casamento (regime de comunhão parcial, presumivelmente), ou seja, metade dos bens.
Portanto, os pais de Pedro receberão a totalidade dos bens deixados por Pedro, respeitada a meação de Cíntia, e também a metade dos bens deixados por Francisco, que faleceu antes.
Por isso, o item está certo.
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