Q417573 • Direito Civil • Teoria das Obrigações Contratuais • FCC • Tribunal Regional do Trabalho 13a Região • Analista Judiciário Em matéria de contratos em geral, pode-se afirmar que a) os contratantes são obrigados a guardar os princípios da probidade e da boa fé na conclusão, mas não na execução do contrato. ✂️ b) de acordo com o Código Civil brasileiro, pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva. ✂️ c) no contrato de adesão, as cláusulas ambíguas serão interpretadas segundo o uso e os costumes locais, independentemente da condição da parte. ✂️ d) o Código Civil brasileiro não permite que as partes estipulem contratos atípicos, mesmo com observância das normas gerais nele estabelecidas. ✂️ e) a função social do contrato limita a liberdade que têm as partes de contratar. ✂️ Resolver Analisando...