Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor. B) Considerando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a gratuidade. C) Se a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço, ainda que a simples prestação enseje o pagamento. D) Constando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor, presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista. E) Caso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou procurador.

A) Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.

Questões Direito Civil Consequências da Inexecução de Obrigações

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fi...

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1Q417632 | Direito Civil, Consequências da Inexecução de Obrigações, Procurador, TCE ES, CESPE CEBRASPE

Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Ainda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.
✂️ b) Considerando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a gratuidade.
✂️ c) Se a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço, ainda que a simples prestação enseje o pagamento.
✂️ d) Constando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor, presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista.
✂️ e) Caso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou procurador.