Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MC (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue os itens seguintes quanto à capacidade e os direitos de personalidade da pessoa natural.

Admite-se a emancipação de um incapaz com dezesseis anos completos, pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, sendo que, logo após o ato, deve ser promovida averbação em registro público do instrumento que concedeu a emancipação.