Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de e...

Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado par...


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Considere que tenha ocorrido um acidente em uma estação de tratamento de esgoto (ETE). Durante a atividade cotidiana de operação, um empregado escorregou e caiu dentro de um reator utilizado para o tratamento biológico do esgoto. O funcionário sofreu um princípio de afogamento e foi retirado, inconsciente, do reator por seus colegas de trabalho.

Diante dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Com base no Código Civil, a empresa pode ser responsabilizada por esse acidente e ser obrigada a indenizar à vítima.

Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    13/11/2025 • 22:08
    Gabarito: a)

    A empresa pode sim ser responsabilizada e obrigada a indenizar a vítima. Pelo Código Civil, a responsabilidade civil pode ocorrer quando há dano causado a alguém por ato ilícito, seja por ação ou omissão, e quando há nexo de causalidade entre a conduta e o dano. No caso do acidente na estação de tratamento de esgoto, se ficar comprovado que a empresa não adotou as medidas de segurança necessárias para evitar o acidente, ela pode ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo empregado. Além disso, a legislação trabalhista e normas de segurança do trabalho reforçam essa obrigação de garantir um ambiente seguro para os trabalhadores. Portanto, a empresa pode ser obrigada a indenizar a vítima pelo acidente ocorrido.
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