Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada. Prescrição: A) A apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores é causa interruptiva da prescrição. B) A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não houver fixado prazo menor. C) A prescrição pode ser alegada apenas pela parte a quem aproveita e somente no primeiro grau de jurisdição. D) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, por não constituírem matéria de ordem pública. E) Prescreve em cinco anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.

A) A apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores é causa interruptiva da prescrição.

Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em...

Instrução: Nas questões de números 38 a 40, assinale a alternativa correta em relação à proposição apresentada.

Prescrição:

✂️ a) A apresentação do título de crédito em juízo de inventário ou em concurso de credores é causa interruptiva da prescrição.
✂️ b) A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não houver fixado prazo menor.
✂️ c) A prescrição pode ser alegada apenas pela parte a quem aproveita e somente no primeiro grau de jurisdição.
✂️ d) Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, por não constituírem matéria de ordem pública.
✂️ e) Prescreve em cinco anos a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa.