Questões Direito Civil

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não er...

Responda: I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem. II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paul...


1Q417689 | Direito Civil, Assistente Jurídico, CEAJUR DF, CESPE CEBRASPE

I Um indivíduo casou-se e, dois dias após o casamento, descobriu que a esposa não era virgem.

II Márcia e Paulo convivem como marido e mulher há dez anos, têm dois filhos, sendo que Paulo é casado com Marta, coabitando com esta também. Marta conhece e aceita a infidelidade de Paulo desde antes do momento em que se casaram.

Com base nas duas situações hipotéticas apresentadas acima e à luz da legislação civil aplicável, julgue os itens seguintes.

Na situação II, Marta pode pedir a anulação do casamento.

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