Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o Juiz A) considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. B) deverá, mesmo assim, declarar a invalidade do ato, se praticado por outra forma, porque no processo inexiste discricionariedade. C) só não declarará a nulidade, se as partes concordarem expressamente com o ato que não tiver observado a forma prescrita. D) declarará o ato meramente ineficaz se praticado por outra forma e mandará repeti-lo. E) considerará válido o ato praticado por outra forma, somente se não houver oposição do Ministério Público.

A) considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.

Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o ...

Quando a lei prescrever determinada forma no processo, sem cominação de nulidade, o Juiz

✂️ a) considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade.
✂️ b) deverá, mesmo assim, declarar a invalidade do ato, se praticado por outra forma, porque no processo inexiste discricionariedade.
✂️ c) só não declarará a nulidade, se as partes concordarem expressamente com o ato que não tiver observado a forma prescrita.
✂️ d) declarará o ato meramente ineficaz se praticado por outra forma e mandará repeti-lo.
✂️ e) considerará válido o ato praticado por outra forma, somente se não houver oposição do Ministério Público.