Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código C...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Secretaria de Estado da Fazenda MT (2004). Confira a resolução completa abaixo:

Q417731•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
Secretaria de Estado da Fazenda MT•
Agente de Tributos Estaduais

Quanto às regras contábeis a que se sujeitam as sociedades previstas no Código Civil, julgue os itens a seguir. O Código Civil faculta a qualquer empresa substituir o Livro Diário por fichas de lançamento, desde que atendidas determinadas condições.

Certo

Errado

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Q421420•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Analista Tributário Financeiro I•
2018

Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que

prescreve em dois anos a ação anulatória da inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.

a sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma ou denominação, sendo que, na primeira hipótese, é vedada a utilização da expressão “e companhia”.

a inscrição do empresário, ou dos atos constitutivos das pessoas jurídicas, ou as respectivas averbações, no registro próprio, asseguram o uso exclusivo do nome nos limites do respectivo Estado.

a omissão da palavra “limitada” determina a responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios e dos administradores que assim empregarem a firma ou a denominação da sociedade, somente na hipótese de terem agido além dos limites estabelecidos em contrato social ou com desvio de finalidade, uma vez caracterizada a má-fé.

o empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, ou denominação, em que obrigatoriamente será aditada a designação precisa do gênero de atividade.

Q419828•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue os itens seguintes. O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social.

Certo

Errado

Q421455•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de Contabilidade Júnior

Segundo o Código Civil, dentre os chamados livros comerciais, aquele considerado obrigatório, na sociedade empresária, é o livro

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Em relação ao nome empresarial, é correto afirmar que

prescreve em dois anos a ação anulatória da inscrição do nome empresarial feita com violação da lei ou do contrato.

a sociedade em que houver sócios de responsabilidade ilimitada operará sob firma ou denominação, sendo que, na primeira hipótese, é vedada a utilização da expressão “e companhia”.

o empresário opera sob firma constituída por seu nome, completo ou abreviado, ou denominação, em que obrigatoriamente será aditada a designação precisa do gênero de atividade.

Q419828•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Certo

Errado

Q421455•
Direito Civil•
Institutos Complementares•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Técnico de Contabilidade Júnior

Segundo o Código Civil, dentre os chamados livros comerciais, aquele considerado obrigatório, na sociedade empresária, é o livro

Q417731•Direito Civil•Institutos Complementares•CESPE CEBRASPE•Secretaria de Estado da Fazenda MT•Agente de Tributos Estaduais

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