Assinale a opção correta. A) A forma especial única do negócio jurídico implica uma solenidade mais geral imposta pela norma jurídica. B) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confi rmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo. C) São elementos indispensáveis à configuração do ato ilícito apenas a ocorrência de um dano e fato lesivo voluntário. D) É nulo ato praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes. E) A nulidade absoluta opera ipso iure.

B) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confi rmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo.

Questões Direito Civil Fatos Jurídicos

Assinale a opção correta.

Responda: Assinale a opção correta.

1Q417772 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Analista de Controle Externo ACE, TCU, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) A forma especial única do negócio jurídico implica uma solenidade mais geral imposta pela norma jurídica.
✂️ b) A nulidade absoluta, por ser de ordem pública, não pode ser suprida pelo juiz, ainda que a requerimento dos interessados, sendo insuscetível de confi rmação, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
✂️ c) São elementos indispensáveis à configuração do ato ilícito apenas a ocorrência de um dano e fato lesivo voluntário.
✂️ d) É nulo ato praticado por pessoa relativamente incapaz sem a devida assistência de seus legítimos representantes.
✂️ e) A nulidade absoluta opera ipso iure.