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Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/...
Responda: Julgue os itens seguintes, referentes à Parte Geral do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). Pode ser declarada a morte presumida, sem declaração de ausência, se for extremamente provável a...
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Por SÉRGIO CORINTHO MARTINS DA PAZ em 31/12/1969 21:00:00
Código Civil, art. 7, Pode ser declarada a morte presumida, sem DECRETAÇÃO de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
O erro se evidência na alteração da palavra decretação por declaração.
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
O erro se evidência na alteração da palavra decretação por declaração.
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