A cláusula penal A) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente. B) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora. D) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar. E) sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.

C) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.

A cláusula penal

A cláusula penal

✂️ a) pode ter valor excedente ao da obrigação principal, ressalvado ao juiz reduzi-lo equitativamente.
✂️ b) incide de pleno direito, se o devedor, ainda que isento de culpa, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
✂️ c) incide de pleno direito, se o devedor, culposamente, deixar de cumprir a obrigação ou se constituir-se em mora.
✂️ d) exclui, sob pena de invalidade, qualquer estipulação que estabeleça indenização suplementar.
✂️ e) sendo indivisível a obrigação, implica que todos os devedores, caindo em falta um deles, serão responsáveis, podendo o valor integral ser demandado de qualquer deles.