Questões Direito Civil Efeitos das Obrigações
Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em uma instituição financeira para pagar em vi...
Responda: Marcelo tomou por empréstimo R$ 5 mil em uma instituição financeira para pagar em vinte e quatro meses. A partir do décimo segundo mês, Marcelo interrompeu o pagamento das prestações ante as dif...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre a comissão de permanência, que é uma cobrança que o banco pode fazer quando o cliente atrasa o pagamento da dívida. A comissão de permanência serve para compensar o credor pelo tempo em que o dinheiro ficou com ele, sem receber.
No caso, a comissão de permanência pode ser cobrada junto com a correção monetária, que é o ajuste para manter o valor da dívida atualizado pela inflação. Porém, ela não pode ser cumulada com os juros remuneratórios, que são os juros convencionais do empréstimo, porque isso configuraria uma cobrança excessiva.
Então, a afirmativa está correta: comissão de permanência pode ser somada à correção monetária, mas não aos juros remuneratórios.
Aqui a questão fala sobre a comissão de permanência, que é uma cobrança que o banco pode fazer quando o cliente atrasa o pagamento da dívida. A comissão de permanência serve para compensar o credor pelo tempo em que o dinheiro ficou com ele, sem receber.
No caso, a comissão de permanência pode ser cobrada junto com a correção monetária, que é o ajuste para manter o valor da dívida atualizado pela inflação. Porém, ela não pode ser cumulada com os juros remuneratórios, que são os juros convencionais do empréstimo, porque isso configuraria uma cobrança excessiva.
Então, a afirmativa está correta: comissão de permanência pode ser somada à correção monetária, mas não aos juros remuneratórios.
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