Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta. A) A usucapião é modo originário de aquisição do direito de habitação. B) Conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro, tornam-se núbeis os homens de 18 anos de idade e as mulheres de 16 anos de idade. C) Será anulável o casamento contraído com infringência aos impedimentos dirimentes. D) . E) Para a validade e eficácia da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no que concerne ao abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial, é imprescindível a demonstração do estado de insolvência da pessoa jurídica.

A) A usucapião é modo originário de aquisição do direito de habitação.

Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria...

Responda: Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

1Q417839 | Direito Civil, Propriedade, Promotor de Justiça Substituto, MPE RN, CESPE CEBRASPE

Com relação ao direito das coisas, ao de família, ao das sucessões bem como à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a opção correta.

✂️ a) A usucapião é modo originário de aquisição do direito de habitação.
✂️ b) Conforme previsto no ordenamento jurídico brasileiro, tornam-se núbeis os homens de 18 anos de idade e as mulheres de 16 anos de idade.
✂️ c) Será anulável o casamento contraído com infringência aos impedimentos dirimentes.
✂️ d) .
✂️ e) Para a validade e eficácia da aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica no que concerne ao abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial, é imprescindível a demonstração do estado de insolvência da pessoa jurídica.