No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar: A) Para entrar na posse dos bens do ausente os descendentes darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. B) Em regra, a curadoria dos bens dos ausentes incumbe aos descendentes, aos ascendentes ou ao cônjuge não separados judicialmente, nesta ordem. C) Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, ele não perderá, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos. D) A sucessão definitiva poderá ser requerida, se o ausente conta com 80 anos de idade, e que de três anos datam as últimas notícias dele. E) Decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.

E) Decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.

Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil

No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é...

Responda: No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

1Q417871 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

No que concerne ao instituto da ausência, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:

✂️ a) Para entrar na posse dos bens do ausente os descendentes darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos.
✂️ b) Em regra, a curadoria dos bens dos ausentes incumbe aos descendentes, aos ascendentes ou ao cônjuge não separados judicialmente, nesta ordem.
✂️ c) Se o ausente aparecer, e ficar provado que a ausência foi voluntária e injustificada, ele não perderá, em favor do sucessor, sua parte nos frutos e rendimentos.
✂️ d) A sucessão definitiva poderá ser requerida, se o ausente conta com 80 anos de idade, e que de três anos datam as últimas notícias dele.
✂️ e) Decorridos três anos da arrecadação dos bens do ausente, se este deixou representante ou procurador, os interessados poderão requerer a abertura da sucessão provisória.