O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencen...

O Código Civil brasileiro define que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, considerando todos os outros particulares, independentemente da pessoa a que pertencerem. O mesmo código classifica os bens públicos em: de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Acerca dos bens públicos, julgue os itens abaixo. As praças e as ruas são classificados como bens públicos dominicais.