Questões Direito Civil Direitos Reais Sobre Coisas Alheias

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes. As servidões,...

Responda: Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes. As servidões, que são restrições existentes em um prédio em proveito de outro, pertencentes a proprietários distintos, cons...


1Q417913 | Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Juíz Federal, TRF 5a, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos reais e à posse, julgue os itens seguintes.

As servidões, que são restrições existentes em um prédio em proveito de outro, pertencentes a proprietários distintos, constituem-se por meio de negócio jurídico bilateral ou unilateral, por usucapião e por interesse coletivo, sendo exigido registro no cartório de registro de imóveis.

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