Questões Direito Civil Propriedade

Sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da propriedade e da usuca...

Responda: Sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da propriedade e da usucapião. O juiz poderá decretar a perda da propriedade sobre imóvel de extensa área, desde que haja ininterrupta ...


1Q417960 | Direito Civil, Propriedade, Consultor Técnico Legislativo, CLDF DF, CESPE CEBRASPE

Sob a ótica do Código Civil, julgue os itens a seguir, acerca da propriedade e da usucapião. O juiz poderá decretar a perda da propriedade sobre imóvel de extensa área, desde que haja ininterrupta posse de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e que estas tenham realizado, na área, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Nessa hipótese, o juiz deverá fixar justa indenização ao proprietário, condicionando o registro do imóvel em nome dos possuidores após o pagamento do preço fixado.
  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.