Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta. A) O contrato de promessa de compra e venda de imóvel sem cláusula de arrependimento, registrado no cartório de registro de imóveis, gera, para o promitente comprador, o direito real à aquisição do imóvel. B) Considere-se que, em virtude de benfeitorias edificadas pelo seu proprietário, o imóvel tornou-se encravado em outro imóvel e que o proprietário desse segundo imóvel, por anuência tácita e por simples cortesia, aceite a passagem para o primeiro. Nessa situação, gerou-se para o imóvel encravado o direito de servidão de passagem. C) O direito de uso conferido a mais de uma pessoa conjuntamente transfere-se, por morte de cada usuário, a seus sucessores. Se apenas um ou algum desses usuários detiver a posse da coisa e dela usufruir os frutos, ele deverá compensar os demais beneficiários. D) O proprietário pode alienar a outrem, mediante escritura pública, o direito de explorar os recursos minerais no subsolo de seu imóvel, bem como ceder parte da superfície do bem.

A) O contrato de promessa de compra e venda de imóvel sem cláusula de arrependimento, registrado no cartório de registro de imóveis, gera, para o promitente comprador, o direito real à aquisição do imóvel.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

Responda: Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

1Q417966 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Técnico Judiciário, TJ RR, CESPE CEBRASPE

Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

✂️ a) O contrato de promessa de compra e venda de imóvel sem cláusula de arrependimento, registrado no cartório de registro de imóveis, gera, para o promitente comprador, o direito real à aquisição do imóvel.
✂️ b) Considere-se que, em virtude de benfeitorias edificadas pelo seu proprietário, o imóvel tornou-se encravado em outro imóvel e que o proprietário desse segundo imóvel, por anuência tácita e por simples cortesia, aceite a passagem para o primeiro. Nessa situação, gerou-se para o imóvel encravado o direito de servidão de passagem.
✂️ c) O direito de uso conferido a mais de uma pessoa conjuntamente transfere-se, por morte de cada usuário, a seus sucessores. Se apenas um ou algum desses usuários detiver a posse da coisa e dela usufruir os frutos, ele deverá compensar os demais beneficiários.
✂️ d) O proprietário pode alienar a outrem, mediante escritura pública, o direito de explorar os recursos minerais no subsolo de seu imóvel, bem como ceder parte da superfície do bem.