Questões Direito Civil Propriedade

Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usuca...

Responda: Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucap...


1Q417980 | Direito Civil, Propriedade, Defensor Público Nível I, DPE ES, CESPE CEBRASPE

Acerca do processo civil brasileiro, julgue os itens subsequentes. No que tange à usucapião especial urbana, é correto afirmar que, via de regra, o condomínio instituído por força da ação de usucapião especial coletiva é indivisível, não sendo passível de extinção.
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