Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. É nula a cláusula inserid...
Responda: Em relação à posse e à propriedade, julgue os itens a seguir. É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar...