No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar: A) Com exceção dos casos previstos em lei, o exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária. B) Havendo lesão a direito da personalidade de pessoa falecida terá legitimação para reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau. C) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória. D) O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome. E) A pessoa pode ser constrangida a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica com risco de vida.

A) Com exceção dos casos previstos em lei, o exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária.

No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é corre...

No que concerne aos direitos da personalidade, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

✂️ a) Com exceção dos casos previstos em lei, o exercício dos direitos da personalidade não pode sofrer limitação voluntária.
✂️ b) Havendo lesão a direito da personalidade de pessoa falecida terá legitimação para reclamar perdas e danos o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta ou colateral até o terceiro grau.
✂️ c) O nome da pessoa pode ser empregado por outrem em publicações que a exponham ao desprezo público, ainda quando não haja intenção difamatória.
✂️ d) O pseudônimo adotado para atividades lícitas não goza da proteção que se dá ao nome.
✂️ e) A pessoa pode ser constrangida a submeter-se a tratamento médico ou intervenção cirúrgica com risco de vida.