1Q418047 | Direito Civil, Bens, Procurador do Ministério Público, TCE GO, ESAFDe acordo com o Código Civil brasileiro é correto afirmar que ✂️ a) se considera imóvel, para os efeitos legais, o usufruto sobre um bem móvel. ✂️ b) os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem, em regra, as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei ou da manifestação de vontade das partes. ✂️ c) um complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico pertencente a uma pessoa, pode constituir-se em uma universalidade de fato ou em uma universalidade de direito. ✂️ d) a construção de uma casa em um prédio rústico (fazenda) é considerada uma benfeitoria necessária. ✂️ e) somente os bens imóveis frutíferos têm idoneidade para ser objeto de um contrato de comodato. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro