Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Na formação dos contratos, a lei civil brasileira estabelece que a proposta deixará de ...

Responda: Na formação dos contratos, a lei civil brasileira estabelece que a proposta deixará de ser obrigatória na seguinte situação:


Q418049 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Assistente, CREA RJ, FJPF

Na formação dos contratos, a lei civil brasileira estabelece que a proposta deixará de ser obrigatória na seguinte situação:

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato deixa de ser obrigatória quando não tiver sido expedida no tempo fixado, em caso de pessoa ausente. Isso significa que se a proposta não for aceita dentro do prazo estabelecido e a pessoa estiver ausente, ela deixa de ser válida.

Essa regra está prevista no artigo 428 do Código Civil Brasileiro.
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