Sobre o Título Fatos Jurídicos, podemos afirmar que A) é anulável o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito B) não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. C) o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ainda que seja para favorecer o absolutamente incapaz. D) os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes E) quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

E) quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

Sobre o Título Fatos Jurídicos, podemos afirmar que

Sobre o Título Fatos Jurídicos, podemos afirmar que

✂️ a) é anulável o negócio jurídico, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito
✂️ b) não comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.
✂️ c) o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ainda que seja para favorecer o absolutamente incapaz.
✂️ d) os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes
✂️ e) quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.