O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar: A) em razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange obrigatoriamente a pertença. B) as pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal. C) a relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos. D) a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.

D) a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.

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1Q418079 | Direito Civil, Bens, Delegado de Polícia, Polícia Civil GO, UEG

O Código Civil Brasileiro estabelece um regime jurídico específico para tratar dos bens. Por outro lado, os tratados de direito civil, ao tratar dos bens reciprocamente considerados, classificam-nos quanto à dependência em relação a outro bem. Segundo este regime e esta orientação teórica, é CORRETO afirmar:

✂️ a) em razão da relação de pertinencialidade, o negócio jurídico referente ao bem principal abrange obrigatoriamente a pertença.
✂️ b) as pertenças são partes integrantes de um bem principal, seguindo a regra geral de que o acessório segue o principal.
✂️ c) a relação de pertinencialidade surge de negócio jurídico e se estabelece entre bens e entre direitos.
✂️ d) a relação de pertinencialidade entre os bens é econômica e submete a coisa a serviço de outra.