Questões Direito Civil Direito Patrimonial

No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. Sinval, casad...

Responda: No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir. Sinval, casado em segunda núpcias com Rosa pelo regime obrigatório da separação total de bens, por contar com mais de sesse...


1Q418095 | Direito Civil, Direito Patrimonial, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir.

Sinval, casado em segunda núpcias com Rosa pelo regime obrigatório da separação total de bens, por contar com mais de sessenta anos de idade, transferiu gratuitamente a propriedade de um apartamento à segunda esposa, simulando em um contrato de venda o que seria uma doação. Na hipótese, o negócio jurídico é nulo por se tratar de ato simulado que importou contrariedade ao regime de separação de bens do casamento.

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