Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Julgue os próximos itens, acerca de contratos. De acordo com o Código Civil, ...

Responda: Julgue os próximos itens, acerca de contratos. De acordo com o Código Civil, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, podendo as partes, entretanto, por cláusula express...

1Q418109 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Analista Técnico, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, CESPE CEBRASPE

Julgue os próximos itens, acerca de contratos.

De acordo com o Código Civil, nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção, podendo as partes, entretanto, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir tal responsabilidade.

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