A respeito das obrigações, assinale a opção correta. A) Nas obrigações de fazer, e não fazer pode o credor, quando verificada a urgência, mandar executar o fato ou desfazer aquilo que o devedor era obrigado a não fazer, às suas expensas, desde que autorizado judicialmente. B) Havendo obrigações alternativas com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles, bem como no caso de caber a escolha a um terceiro que não possa ou que se recuse a optar, cabe ao credor a escolha da prestação. C) O juiz pode reajustar o valor das prestações, de ofício, quando verificar a desproporção manifesta entre o valor da prestação e aquele que a mesma assumia no momento da pactuação. D) Na hipótese de obrigação solidária passiva, o cumprimento total da obrigação por qualquer dos devedores tem efeito liberatório em relação aos demais. E) Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação creditória, surgindo, assim, uma nova obrigação, extinguindo-se os direitos acessórios e as garantias da dívida originária e propiciando a liberação do devedor primitivo.

D) Na hipótese de obrigação solidária passiva, o cumprimento total da obrigação por qualquer dos devedores tem efeito liberatório em relação aos demais.

Questões Direito Civil Teoria Geral das Obrigações

A respeito das obrigações, assinale a opção correta.

Responda: A respeito das obrigações, assinale a opção correta.

1Q418143 | Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

A respeito das obrigações, assinale a opção correta.

✂️ a) Nas obrigações de fazer, e não fazer pode o credor, quando verificada a urgência, mandar executar o fato ou desfazer aquilo que o devedor era obrigado a não fazer, às suas expensas, desde que autorizado judicialmente.
✂️ b) Havendo obrigações alternativas com pluralidade de optantes, não existindo unanimidade entre eles, bem como no caso de caber a escolha a um terceiro que não possa ou que se recuse a optar, cabe ao credor a escolha da prestação.
✂️ c) O juiz pode reajustar o valor das prestações, de ofício, quando verificar a desproporção manifesta entre o valor da prestação e aquele que a mesma assumia no momento da pactuação.
✂️ d) Na hipótese de obrigação solidária passiva, o cumprimento total da obrigação por qualquer dos devedores tem efeito liberatório em relação aos demais.
✂️ e) Na assunção de dívida, ocorre a substituição do sujeito passivo da relação creditória, surgindo, assim, uma nova obrigação, extinguindo-se os direitos acessórios e as garantias da dívida originária e propiciando a liberação do devedor primitivo.