De acordo com o Código Civil brasileiro, far-se-á, em registro público, a averbação

✂️ a) da interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

✂️ b) dos nascimentos, casamentos e óbitos.

✂️ c) da emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

✂️ d) das sentenças que decretarem o divórcio.

✂️ e) da sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

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