Assinale a alternativa correta. A) Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil. B) É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta. C) O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies. D) O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito. E) É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.

B) É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os direitos da personalidade dizem respeito à aptidão genérica das pessoas de serem titular de direitos e deveres na ordem civil.
✂️ b) É possível a tutela judicial dos direitos da personalidade de pessoa morta.
✂️ c) O Código Civil, ao tratar dos direitos da personalidade, estabelece um rol completo de suas espécies.
✂️ d) O consentimento do titular de direito da personalidade, em nenhuma hipótese, é válido para permitir limitação ao direito.
✂️ e) É imprescritível a pretensão de indenização decorrente de violação aos direitos da personalidade.