Ocorrendo a evicção, A) embora existente cláusula que exclua a garantia contra ela, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu. B) somente as benfeitorias necessárias serão pagas, pelo alienante ao evicto, excluindo-se sempre as voluptuárias e úteis. C) o evicto terá direito a receber sempre o dobro do valor pago pelo bem que perdeu. D) considerar-se-á nula a cláusula que reforçou a garantia em prejuízo do alienante. E) o evicto não terá direito á restituição integral do preço, pois dele sempre terá de ser abatida uma parcela proporcional ao tempo em que esteve na posse do bem.

A) embora existente cláusula que exclua a garantia contra ela, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Ocorrendo a evicção,

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1Q418171 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz de Direito Substituto, TJ AP, FCC

Ocorrendo a evicção,

✂️ a) embora existente cláusula que exclua a garantia contra ela, tem direito o evicto a receber o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do risco da evicção, ou, dele informado, não o assumiu.
✂️ b) somente as benfeitorias necessárias serão pagas, pelo alienante ao evicto, excluindo-se sempre as voluptuárias e úteis.
✂️ c) o evicto terá direito a receber sempre o dobro do valor pago pelo bem que perdeu.
✂️ d) considerar-se-á nula a cláusula que reforçou a garantia em prejuízo do alienante.
✂️ e) o evicto não terá direito á restituição integral do preço, pois dele sempre terá de ser abatida uma parcela proporcional ao tempo em que esteve na posse do bem.