1Q418189 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 4a, FCCDe acordo com o Código Civil, ✂️ a) por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa. ✂️ b) a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva. ✂️ c) o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar. ✂️ d) a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar. ✂️ e) os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro