Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu do...

Questão de Direito Civil da banca CESGRANRIO aplicada no concurso CEF (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q418190•
Direito Civil•
Pessoas•
CESGRANRIO•
CEF•
Técnico Bancário Novo

Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.

No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o

estabelecimento principal da empresa, ou matriz, desconsiderando os domicílios locais das suas filiais.

lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial em seu estatuto ou atos constitutivos.

local definido por legislação específica, aplicável a cada tipo de empresa, de acordo com sua personalidade jurídica.

local onde são realizadas as principais transações comerciais e a prestação de serviço com atendimento ao público.

local de residência dos sócios-fundadores da empresa ou dos membros do conselho de administração, em caso de companhias abertas.

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Pessoas•
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Pessoas•
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Analista Legislativo•
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deverá ser interditado em razão da condição de toxicômano por absoluta incapacidade.

será considerado relativamente incapaz por vício em tóxicos e deverá ser assistido na prática de determinados atos.

não apresentava vontade hígida para a contração de dívidas, pelo que, todas são tidas como inexistentes.

deverá ser observado por um período de seis meses, sob assistência, para que seja declarado absolutamente incapaz.

perderá automaticamente, caso seja considerado incapaz, o poder familiar em relação à sua filha.

Q419732•
Direito Civil•
Pessoas•
CESPE CEBRASPE•
FINEP•
Analista

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Essa situação configura típico caso de morte civil, que a lei considera como fato extintivo da pessoa natural.

Trata-se de morte presumida, sem decretação de ausência.

Nessa situação, deve ser declarada a ausência, somente podendo ser considerado como morto presumido nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão definitiva.

Nesse caso, não há de se falar em comoriência, por tratar-se de circunstância vedada na legislação vigente.

O desaparecimento de Pedro e Paulo impõe preliminarmente a nomeação de curador para administrar os bens dos ausentes, se houver, devendo o juiz, de ofício, declarar ambos como ausentes e promover, em seguida a sucessão provisória.

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