Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    17/05/2025 • 08:51
    Gabarito: d)

    De acordo com o Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 83, são considerados bens móveis, para os efeitos legais, as energias que tenham valor econômico. Esta disposição legal classifica as energias, como a elétrica e outras que podem ser comercializadas, como bens móveis devido à sua capacidade de serem transferidas de um local para outro e terem valor econômico atribuído.

    As outras opções não se enquadram na definição de bens móveis conforme o Código Civil:
    a) As edificações removidas para outro local são consideradas bens móveis, mas apenas enquanto estão sendo transportadas, retornando à condição de bem imóvel quando fixadas novamente ao solo.
    b) O direito à sucessão aberta é considerado um bem imóvel por acessão intelectual.
    c) Materiais temporariamente separados de um prédio para reemprego são considerados bens imóveis enquanto destinados a essa finalidade.
    e) Tudo que se incorpora artificialmente ao solo é considerado bem imóvel.

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