No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta. A) Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo. B) Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito. C) Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes. D) No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra. E) A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.

C) Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.

Questões Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

Responda: No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

1Q418202 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Juiz Substituto, TJ PB, CESPE CEBRASPE

No que se refere a contrato de empreitada, assinale a opção correta.

✂️ a) Na empreitada mista, a responsabilidade do empreiteiro refere-se à solidez e segurança do trabalho realizado em razão dos materiais utilizados, excluídos os problemas de solidez decorrentes do solo.
✂️ b) Desde que o contrato de empreitada e o projeto sejam escritos, o dono da obra não é obrigado a pagar ao empreiteiro por aumentos e acréscimos que, mesmo que não ignorados por ele, não foram autorizados por escrito.
✂️ c) Salvo se ajustado em consideração às qualidades pessoais do empreiteiro, o contrato de empreitada não se extingue com a morte de qualquer um dos contratantes.
✂️ d) No silêncio do contrato, a presunção é de que o empreiteiro contratado utilizará seu próprio material na obra.
✂️ e) A empreitada de mão de obra caracteriza-se pela relação de subordinação do empreiteiro com o dono da obra.