Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipular que apenas os bens adquiridos após cinco anos de casamento sejam comunicados. Quanto aos bens adquiridos antes do referido termo, deverão observar o regime da separação total. Na hipótese, essas disposições:
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse obje...
questão de direito civil da banca fgv aplicada no concurso tribunal de justiça sc (2018). confira a resolução completa abaixo:
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