Questões Direito Civil Direito Patrimonial
Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, d...
Responda: Marta e Rodrigo, ambos com 40 anos, pretendem contrair matrimônio. Com esse objetivo, dirigem-se ao cartório de notas e solicitam a elaboração de pacto antenupcial, por meio do qual desejam estipul...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
No Brasil, o pacto antenupcial é o instrumento pelo qual os noivos podem escolher o regime de bens que passará a vigorar em seu casamento, diferente do regime legal de comunhão parcial de bens. Dessa forma, é perfeitamente possível estipular regras específicas, como no caso apresentado, em que os noivos desejam que apenas os bens adquiridos após cinco anos de casamento sejam comunicados, enquanto os bens adquiridos antes desse prazo sigam o regime da separação total.
Portanto, as disposições apresentadas são válidas, uma vez que é permitido aos cônjuges livremente convencionar o regime de bens que melhor atenda aos seus interesses, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
No Brasil, o pacto antenupcial é o instrumento pelo qual os noivos podem escolher o regime de bens que passará a vigorar em seu casamento, diferente do regime legal de comunhão parcial de bens. Dessa forma, é perfeitamente possível estipular regras específicas, como no caso apresentado, em que os noivos desejam que apenas os bens adquiridos após cinco anos de casamento sejam comunicados, enquanto os bens adquiridos antes desse prazo sigam o regime da separação total.
Portanto, as disposições apresentadas são válidas, uma vez que é permitido aos cônjuges livremente convencionar o regime de bens que melhor atenda aos seus interesses, desde que respeitadas as normas legais vigentes.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários