Assinale a alternativa incorreta. A) Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece. B) A vacatio legis estipulada como regra é de 90 (noventa) dias, quando não houver disposição em contrário. C) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. D) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com as analogias, os costumes e os princípios gerais do direto. E) Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.

B) A vacatio legis estipulada como regra é de 90 (noventa) dias, quando não houver disposição em contrário.

Assinale a alternativa incorreta.

Assinale a alternativa incorreta.

✂️ a) Ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece.
✂️ b) A vacatio legis estipulada como regra é de 90 (noventa) dias, quando não houver disposição em contrário.
✂️ c) A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior.
✂️ d) Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com as analogias, os costumes e os princípios gerais do direto.
✂️ e) Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.