Em relação ao divórcio litigioso é de se afirmar, EXCETO:

Gabarito: b)

A alternativa b) é a única que não é verdadeira em relação ao divórcio litigioso. O divórcio, seja ele litigioso ou consensual, não depende mais da arguição de culpa de uma das partes. Essa mudança ocorreu com a Emenda Constitucional nº 66 de 2010, que simplificou o processo de divórcio ao eliminar a necessidade de se comprovar culpa ou separação prévia por determinado período.

As demais alternativas estão corretas: a) O divórcio é um direito potestativo, ou seja, não depende de uma causa específica para ser solicitado. c) Não é necessário que haja uma divisão patrimonial prévia para que o divórcio seja realizado, embora a partilha de bens possa ser determinada durante ou após o processo. d) O divórcio pode extinguir a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial, e pode ser realizado de forma desjudicializada, desde que as partes estejam em acordo e não haja filhos menores ou incapazes envolvidos.